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Publicações

Com pico da Pandemia do COVID- 19, Governo Federal aprova nova medida provisória

28 Abril 2021/ E,M Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
O governo federal aprovou nova medida provisória que institui novo “BEM” (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda). O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória. A MP permite que...
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Cálculo do 13º salário de trabalhador com jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso

20 Novembro 2020/ E,M Informa/ TRABALHISTA E SINDICAL
Medidas como a suspensão de contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e de salário, introduzidas pela Lei 14.020, deixaram muitas dúvidas sobre o cálculo do décimo terceiro salário em 2020.Visando auxiliar os empregadores a calcular o valor do benefício, o Ministério da...
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Por Advogado
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