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Política de Privacidade

Última atualização em 21 de dezembro de 2020.

Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados (“NELM”), sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.826.390/0001-53, elaborou esta Política de Privacidade para, da forma mais clara possível, explicar como o NELM utiliza os dados pessoais que você insere em nosso site.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTE DOCUMENTO. TEMOS CERTEZA DE QUE VOCÊ SE SENTIRÁ SEGURO AO COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS COM O NELM.

1.             Os dados pessoais coletados, suas finalidades e bases legais para tratamento

Os seus dados pessoais serão fornecidos diretamente por você, titular dos dados, e serão tratados como sigilosos e confidenciais pelo NELM, sendo que os utilizaremos para os fins descritos abaixo:

·      Contato: coletamos dados como nome e e-mail para que o NELM entre em contato com você após a sua solicitação.

·      Newsletter: coletamos seu e-mail para que você receba nosso informativo Argumento.

·      Downloads de documentos elaborados pelo NELM: coletaremos seus dados como nome, e-mail, telefone e empresa para fins de controle dos acessos aos nossos conteúdos e para cadastro em nosso mailing para recebimento de nossas publicações.

Mediante seu livre consentimento, seus dados pessoais serão tratados pelo NELM para as finalidades acima informadas.

Você tem o direito de, a qualquer momento, revogar seu consentimento. Isto pode ser feito através do e-mail [email protected].

2.             Forma e duração do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais coletados no site do NELM serão mantidos somente pelo tempo que for necessário para o cumprimento das finalidades acima informadas e de acordo com as legislações pertinentes. Após esse período, os dados serão excluídos de nossos serviços de forma segura.

Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados pessoais em nossa base para continuarmos nosso relacionamento e para seguirmos enviando conteúdo relevante para você. 

Os seus dados pessoais poderão ser excluídos mediante a sua requisição, e desde que não sejam necessários para (i) cumprimento de obrigação legal; e/ou (ii) exercício regular de direito do NELM.

3.             Compartilhamento dos dados pessoais

O NELM não comercializa as informações coletadas no site, mas poderá compartilhar os seus dados pessoais com os parceiros que venham a nos auxiliar no processamento de dados e no funcionamento deste site, e que também estão sujeitos a esta Política de Privacidade, principalmente no que diz respeito às finalidades de uso dos dados.

4.             Comunicação

Conforme determina o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), você poderá entrar em contato com o NELM para solicitar: (i) a confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com esta Política de Privacidade e/ou a legislação específica; (v) portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto; (vi) eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento; (vii) informações das entidades públicas e privadas com as quais o NELM realizou uso compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento.

Para isto, entre em contato pelo e-mail: [email protected], com o assunto “Dados Pessoais – [seu nome completo]”.

Quaisquer outras dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser transmitidas através do mesmo endereço de e-mail.

O NELM se compromete a apresentar sua resposta no menor prazo possível.

5.             Segurança

O NELM tem um compromisso com a segurança dos dados pessoais coletados em seu site e toma todas as medidas técnicas e organizacionais possíveis para proteger os dados pessoais contra qualquer incidente de vazamento de dados e uso indevido dos dados.

Como não podemos garantir a total segurança dos seus dados em relação à ação de terceiros mal-intencionados, sugerimos que, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] e tomaremos todas as medidas cabíveis a nós para verificar a ocorrência e saná-la com a maior brevidade possível.

O site do NELM contém links para sites de terceiros, cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do NELM.

6.             Mudanças em nossa Política de Privacidade 

O NELM poderá atualizar e alterar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir quaisquer alterações na maneira como seus dados pessoais são processados ou para fins de atendimento às alterações nos requisitos legais. Quaisquer alterações realizadas em nossa Política de Privacidade serão publicadas nesta página e, quando apropriado e/ou necessário, notificadas a você por e-mail.