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Publicações
Em voto extremamente relevante
para dirimir as disputas judiciais relativas às execuções das garantias de
alienação fiduciária sobre imóveis, no julgamento do RE 860361/SP, relacionado
ao tema 982, o relator Min. Luiz Fux, em sede de repercussão geral,
decidiu pela negativa de...
Foi
publicado em 12/09/2023 acórdão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) no qual se discutiu a possibilidade de penhora de imóvel dado em garantia
fiduciária em uma ação de cobrança de dívida condominial, tenho a decisão
tratado dos seguintes pontos...
Eduardo
Felipe Matias É possível tornar os sistemas
algorítmicos explicáveis e, embora isso possa ter um custo, este deve ser
superado pelos benefícios que uma IA mais compreensível trariam para a
sociedade Em 1799, soldados da expedição francesa ao Egito liderada
por...
Em julho de 2023, o Elias, Matias Advogados aderiu ao Movimento Mente em Foco, iniciativa do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Pacto do qual o escritório já faz parte desde 2013, e por meio do qual assume o compromisso de mobilizar a comunidade empresarial...
O Supremo Tribunal Federal
suspendeu nesta semana todos os processos no território nacional que tenham
como tema a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço
constitucional de férias. A suspensão ocorreu por decisão
do Ministro André Mendonça, ao afirmar que se...
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