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Publicações

Folha de S.Paulo. Indignados refletem mudança que resultou na crise de 2008.
Eduardo Felipe P. Matias

02 Novembro 2011/ Notícias & Artigos/
http://www.nelmadvogados.com/userfiles/artigo_Indignados_e_com_Razao_eduardo_matias.pdf
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Brasil Econômico. Agravamento da Crise e seus Reflexos na Globalização.
Eduardo Felipe P. Matias

27 Setembro 2011/ Notícias & Artigos/
http://www.nelmadvogados.com/userfiles/artigo_Fim-Globalizacao_eduardo_matias.pdf
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Livro: Tendências Juridicas Contemporâneas

23 Setembro 2011/ Notícias & Artigos/
Tema: Contratos de locação Built to suit Autor: Rubens Carmo Elias Filho
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Receita é obrigada a consolidar débitos de empresa em 30 dias

27 Dezembro 2010/ E,M Informa/
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prometeram para o primeiro trimestre de 2011 a consolidação dos débitos inscritos no Refis da Crise, iniciado em agosto do ano passado. Antes, porém, o Fisco terá que acertar as contas com uma...
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Ilegalidade de instrução da Receita dá margem a crédito com direito a correção

21 Dezembro 2010/ E,M Informa/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que não é válida a Instrução Normativa (IN) n. 23/97, da Secretaria da Receita Federal, e reconheceu a uma empresa de Minas Gerais o direito à correção monetária dos créditos...
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Quatro hospitais gaúchos têm reconhecido direito à imunidade tributária recíproca

16 Dezembro 2010/ E,M Informa/
Com a maioria de votos pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 580264, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (16), que quatro hospitais gaúchos, todos com participação acionária da União (99,99% das...
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Por Advogado
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