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Publicações
Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem
volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica
era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma
aldeia multicultural global...
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Com base na Instrução Normativa
RFB nº 1.634/2016 (“IN 1.634”), empresas que possuam em seu quadro de sócios
pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras (caso se enquadrem em algumas das
hipóteses abaixo), têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para prestar as
informações...
Aprovado
Projeto de Lei sobre resolução de compra e venda de imóvel em incorporação
imobiliária, aguardando sanção presidencial. Nesta
quarta-feira, 05/12/2018, foram aprovadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados
as alterações do Senado ao Projeto de Lei 1220/2015, que visa...
Em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709 foi
sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, com o objetivo de
estabelecer regras sobre a proteção de dados pessoais. A Lei entrará em vigor
em fevereiro de 2020 e, com o objetivo de divulgar informações a respeito das
novas...
Os danos que as fake news podem causar não estão restritos às pessoas ou a eventos políticos como eleições. A disseminação de informações falsas também podem causar danos à reputação das empresas — e, dessa forma, também preocupam as organizações.“As fake news são um desafio...
Estima-se que atualmente existam cerca de 62 mil empreendedores e 6 mil startups no país - mas muitos enfrentam problemas logo no começo.Matéria do sócio Eduardo Felipe Matias, para InfoMoney.Visualizar: link
De olhos no futuro, o NELM desenvolveu uma palestra sobre a
recém publicada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), que entrará em
vigor em 18 meses após sua publicação. Levando-se em conta esse curto tempo para que as empresas e
instituições adaptem suas rotinas internas,...
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