16 Janeiro 2019
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Notícias & Artigos/
A
nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) foi sancionada
em meados de 2018 e entrará em vigor no prazo de 18 meses a partir de sua
publicação, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020. A LGPD regula a proteção e
tratamento de dados pessoais, incluindo os dados...
15 Janeiro 2019
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Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial
é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar
um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema
multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do
Comércio (OMC). Tudo...
Já está disponível a 6ª Revista
Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados
do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo
sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados
por...
Estudo mostra as principais
razões para startups brasileiras fecharem as portas. Desentendimento entre
sócios lidera a listaSua ideia de negócio começou
genial, mas agora está indo para o buraco? Há uma boa chance de que a causa
desse fracasso seja a briga constante com seus sócios. Pode...
08 Janeiro 2019
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E,M Informa/
Foi publicada, em 28 de dezembro
de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”),
que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ). Por meio da mencionada norma, o
prazo para apresentação das informações relacionadas...
07 Janeiro 2019
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Notícias & Artigos/
Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem
volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica
era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma
aldeia multicultural global...
13 Dezembro 2018
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Argumento/
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13 Dezembro 2018
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E,M Informa/
Com base na Instrução Normativa
RFB nº 1.634/2016 (“IN 1.634”), empresas que possuam em seu quadro de sócios
pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras (caso se enquadrem em algumas das
hipóteses abaixo), têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para prestar as
informações...