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Publicações
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Em entrevista para a Agência Radioweb, o sócio responsável
pela área empresarial do NELM, Eduardo Felipe Matias, comentou alguns dos
resultados do levantamento Panorama Legal das Startups, realizado pelo
escritório, abordando as principais causas de fracasso desse tipo...
A medida que trata da
regulação da rescisão de contratos de imóveis foi publicada no Diário Oficial
em 27 de dezembro de 2018 e passou a vigorar imediatamente para os novos
contratos. O texto estabelece as responsabilidades de incorporadoras e
consumidores no caso de desistência da...
A
nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) foi sancionada
em meados de 2018 e entrará em vigor no prazo de 18 meses a partir de sua
publicação, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020. A LGPD regula a proteção e
tratamento de dados pessoais, incluindo os dados...
O presságio de uma guerra comercial
é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar
um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema
multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do
Comércio (OMC). Tudo...
Já está disponível a 6ª Revista
Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados
do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo
sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados
por...
Estudo mostra as principais
razões para startups brasileiras fecharem as portas. Desentendimento entre
sócios lidera a listaSua ideia de negócio começou
genial, mas agora está indo para o buraco? Há uma boa chance de que a causa
desse fracasso seja a briga constante com seus sócios. Pode...
Foi publicada, em 28 de dezembro
de 2018, a Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.863/2018 (“IN”),
que alterou disposições relacionadas ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ). Por meio da mencionada norma, o
prazo para apresentação das informações relacionadas...
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