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Publicações
A disputa com os Estados Unidos
fortalece a posição da China nas questões ambientais, mas é cedo para prever os
efeitos nas relações multilaterais do clima. Os chineses, além disso, precisam
fazer sua lição de casa. Por Andrea Vialli No campo comercial e político, a
queda de...
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade
de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de
trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por
maioria de votos, os ministros entenderam que é...
Eduardo Felipe
MatiasA
crise ambiental na Amazônia traz uma lição. Nos dias de hoje, a lógica da
globalização prevalece sobre a lógica da soberania.Isso
não significa o fim da autodeterminação dos povos – apesar da provocação de
Macron ao final da reunião do G7, a soberania...
Em entrevista ao InfoMoney, o advogado Eduardo Felipe Matias destaca que o governo, que tem se empenhado em implementar uma série de reformas para melhorar o ambiente de negócios no País, precisa entender também a importância do tema sustentabilidade para atrair investimentos.SÃO...
Faltando menos de 1 ano para
sua entrada em vigor, que ocorrerá em 16 de agosto de 2020, a Lei nº 13.709/2018,
mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (ou somente “LGPD”), será aplicável no
tratamento de dados pessoais realizado dentro ou fora da internet, utilizando
ou...
Autor do Livro Humanidade Contra
as Cordas que analisa como as formas de governança podem contribuir para vencer
os desafios socioambiental da atualidade, o advogado Eduardo Felipe Pérez
Matias fez um levantamento sobre a aplicação de instrumentos de precificação de
carbono ao redor do...
Visualizar: link
O
Diário Oficial da União publicou ontem (06/08/2019) a Medida Provisória nº 892
(“MP 892”), que alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”),
sobre as publicações obrigatórias para as sociedades anônimas, sejam elas de
capital aberto ou fechado. Na
versão anterior do artigo...
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