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Publicações

RETROSPECTIVA CONJUR - CENÁRIO INTERNACIONAL EM 2019 FOI DE PROTESTOS E INCERTEZAS

14 Janeiro 2020/ Notícias & Artigos/
Em sua retrospectiva do ano de 2019 na área internacional, publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico, Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, abordou os protestos com base em ferramentas tecnológicas típicas da era digital que se espalharam pelo mundo no ano que passou, os altos e...
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ADVOGADOS DO NELM CONTRIBUEM COM ARTIGOS PARA A 7ª EDIÇÃO DA REVISTA OPINIÃO JURÍDICA DIREITO IMOBILIÁRIO, DO SECOVI-SP

10 Janeiro 2020/ Notícias & Artigos/
Já está disponível a 7ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados do NELM Rubens Carmo Elias Filho, Danilo de Barros Camargo e Rodrigo Pauletti Pereira Lima escreveram artigo sobre a “CAUÇÃO LOCATÍCIA DE COISA IMÓVEL - DIREITO REAL DE...
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ARTIGO DE EDUARDO FELIPE MATIAS NA VEJA TRATA DE TECNOLOGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

10 Janeiro 2020/ Notícias & Artigos/
Politica e Geopolítica na era digitalEduardo Felipe Matias Enquanto a revolução digital vai se consolidando como fator determinante na política interna e internacional, países procuram reafirmar sua soberania tecnológicaQuando a história do século XXI for contada, se reconhecerá que...
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LANÇADA CARTILHA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), EM PARCERIA COM O NELM

20 Dezembro 2019/ Notícias & Artigos/
A Imagem Corporativa, em parceria com o NELM e a Refinaria de Dados, lançou a cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem por objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre o que é a LGPD e explanar um panorama geral sobre o tema. Baixe a cartilha...
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RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS (INSS) ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

19 Dezembro 2019/ E,M Informa/ TRIBUTÁRIO
“Em 18/12/2019 foi concluído no Supremo Tribunal Federal o julgamento das ações que questionavam os requisitos para o reconhecimento de imunidade das contribuições previdenciárias patronais (INSS) às entidades beneficentes de assistência social, resultando em uma grande vitória para as...
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STF MANTÉM DECISÃO QUE PROÍBE GESTANTES EM ATIVIDADE INSALUBRE

22 Novembro 2019/ Notícias & Artigos/ TRABALHISTA E SINDICAL
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.No julgamento de maio, os ministros do Supremo...
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NELM ADERE À CAMPANHA #ACEITAESTACANETA DO PACTO GLOBAL DA ONU

05 Novembro 2019/ Notícias & Artigos/ SUSTENTABILIDADE
Em mais uma iniciativa adotada no âmbito de seu projeto NELM Sustentável, nosso escritório aderiu à campanha #AceitaEstaCaneta da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU, do qual o NELM é signatário. A iniciativa tem como objetivo incentivar as empresas e CEOs do mundo todo a...
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