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Publicações

DEFINIDO RITO PARA ABERTURA DE EMPRESAS PELO INOVA SIMPLES

30 Março 2020/ E,M Informa/
Em 24 de março de 2020, o Diário Oficial da União publicou a Resolução nº 55/20, do Ministério da Economia tratando sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), instituído pela Lei Complementar nº 167/2019.A Resolução visa a definir o...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É DEBATIDA POR CONSELHOS

27 Março 2020/ Notícias & Artigos/
O sócio do NELM, Rubens Carmo Elias Filho,  falou sobre a LGPD em matéria publicada na Coluna Cresci-SP, em fevereiro. O texto fez a cobertura de um debate acerca do tema promovido pela Câmara dos Profissionais Registrados em Conselhos e Ordens de São Paulo. Visualizar: pdf
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CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA CRISE DO CORONAVÍRUS

26 Março 2020/ E,M Informa/ CIVIL, COMERCIAL, CONTRATOS E INTERNACIONAL
Com a pandemia do coronavírus e as medidas de prevenção de contágio da doença impostas pelos órgãos governamentais, como o isolamento social e a interrupção de comércio e alguns setores da indústria, as relações de trabalho foram impactadas e, muitos brasileiros, terão seus...
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EMPRESAS TÊM SEIS MESES PARA SE PREPARAR PARA LGPD

11 Fevereiro 2020/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Yasmim GirardiDiariamente, são gerados cerca de 2,5 quintilhões de bytes de dados. Seriam necessários 531.914.892 DVDs (com capacidade de 4,7 GB cada) para armazenar tamanha quantidade de informação. Tendo em vista que esse número só tende a crescer, a necessidade de debater segurança de...
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RETROSPECTIVA CONJUR - CENÁRIO INTERNACIONAL EM 2019 FOI DE PROTESTOS E INCERTEZAS

14 Janeiro 2020/ Notícias & Artigos/
Em sua retrospectiva do ano de 2019 na área internacional, publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico, Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, abordou os protestos com base em ferramentas tecnológicas típicas da era digital que se espalharam pelo mundo no ano que passou, os altos e...
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Por Advogado
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