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Publicações
SEXTA, 28/08/2020 CBN Noite Total – EntrevistaEduardo Felipe Matias, doutor em direito internacional,
autor do livro A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela
sustentabilidade e vencedor do prêmio Jabuti, explica que a preocupação
internacional com a Amazônia se...
Ontem (26/08), o Senado Federal realizou a votação sobre a
MP 959/20, que, dentre outros temas, tratava sobre o adiamento da entrada em
vigor da LGPD para 03 de março de 2021, sendo que no dia anterior (25/08) a
Câmara dos Deputados havia já proposto a entrada em vigor para...
Em recente decisão, o Supremo
Tribunal Federal concluiu que não deve incidir contribuição
previdenciária patronal sobre o denominado Salário-Maternidade.O Salário-Maternidade é
previsto como prestação previdenciária na lei nº. 8.213/91, devendo ser paga
pelos empregadores às...
Aos 14/07/2020 foi publicado o Decreto n° 10.422, de 13/07/2020, que
autoriza a prorrogação dos prazos previstos para
celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão
temporária do contrato de trabalho.A Lei nº 14.020/2020, oriunda da Medida Provisória...
Acaba de ser publicado o relatório “Sharing Good Practices on Innovation", que identifica políticas europeias de incentivo à inovação e ao empreendedorismo que possam servir de exemplo para impulsionar o ecossistema das startups no Brasil, que, neste momento, discute um Marco Legal...
The report “Sharing Good Practices on Innovation" has just been published. It
identifies European policies to encourage innovation and entrepreneurship that
can serve as an example to boost the ecosystem of startups in Brazil, which, at
the moment, discusses a Legal Framework for...
Após a consulta dos decretos
estaduais e municipais, se a atividade da empresa estiver autorizada a ser
retomada, alguns cuidados devem ser tomados: Identificar os empregados que
poderão retornar ao trabalho presencial (sendo que deve ser mantido o
teletrabalho das pessoas do grupo de...
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