26 Novembro 2020
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E,M Informa/
O início de vigência da Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), ocorrido em setembro deste
ano, reforçou a necessidade de que processos e procedimentos conduzidos por
empresas dos mais variados setores sejam adaptados às novas diretrizes legais. Além de promover uma...
Medidas como a suspensão de
contrato de trabalho e redução proporcional de jornada e de salário,
introduzidas pela Lei 14.020, deixaram muitas dúvidas sobre o cálculo do décimo
terceiro salário em 2020.Visando auxiliar os empregadores
a calcular o valor do benefício, o Ministério da...
09 Novembro 2020
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Notícias & Artigos/
Eduardo Felipe Matias Caso confirmada, a vitória de Joe
Biden nas eleições presidenciais dos EUA trará mudanças significativas para a
economia mundial.Sua posição favorável ao
multilateralismo terá reflexos, primeiramente, sobre o comércio internacional.
Durante os últimos anos,...
Para falar sobre os impactos comerciais e ambientais do resultado das eleições americanas, o BandNews TV conversa com Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito Internacional pela USP.Entrevista originalmente publicada na BandNews: link
Quais os reflexos da vitória de Biden nas eleições
americanas?Eduardo Felipe Matias, Doutor em Direito Internacional e
sócio do NELM, deu entrevista para a BandNews.
Veja a entrevista, acessando aqui.
05 Novembro 2020
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Notícias & Artigos/
Na 9ª edição do Podcast ENRICH
Innovation Station, o jornalista e correspondente internacional Carlo Cauti,
entrevista: Luis
Fernando Machado - Chefe da Divisão de Promoção Tecnológica do
Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Leonardo
Piccinetti – CEO da...
Eduardo Felipe Matias
Evelyn Tamy MacedoO início de vigência da Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD) em 18 de setembro deu um novo sentido de urgência à
necessidade de que as empresas concentrem seus esforços na adequação às
diretrizes legais. Embora a aplicação das sanções...
Na última semana, o governo enviou para o Congresso o Marco
Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, e advogados do NELM
publicaram artigos e concederam entrevistas em diversos veículos de comunicação
(que podem ser acessados nos links abaixo) para esclarecer as...