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Publicações
Evelyn Tamy Macedo* Após intensas discussões e
expectativa, foi sancionada ontem (1) a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho
de 2021, que aborda aspectos legais relacionados ao ecossistema das startups. O
chamado Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, tem...
Por Matheus
Piovesana São Paulo, 02/06/2021 - O marco
legal das startups, sancionado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair
Bolsonaro, deixa um saldo positivo para o setor, mas mantém em aberto temas
importantes para o ecossistema brasileiro de empresas inovadoras, de acordo...
Sancionado nesta
terça (1º), texto é avaliado como correto, mas tímidoPor Filipe
Oliveira O Marco Legal das Startups,
sancionado nesta terça (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), traz
mudanças positivas, mas não atinge os resultados esperados após anos de
discussão...
Foi sancionada a Lei Complementar
nº 182/2021 que institui o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo
Inovador”. Há vários acertos na nova lei, que pretende fomentar a inovação no
Brasil.Contudo, sabe-se que ela poderia
ter avançado mais. Pontos importantes como mudanças nas...
Foi sancionado nesta terça-feira (1/6) o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Embora a primeira reação do setor tenha sido de frustração em relação a essa nova lei, há nela pontos positivos que podem contribuir para alavancar as atividades dessas empresas...
Hoje foi publicado no DJE o acórdão, no
Recurso Especial de n? 1.819.075-RS, que discutia a possibilidade de vedação de
locação por curtíssima temporada a terceiros, realizada por meio de
contraprestação pecuniária e através de plataforma digital (no caso dos autos,
AirBnb), de...
Foi aprovado hoje pela Câmara dos
Deputados projeto de lei que visa instituir o Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador (Projeto de Lei Complementar PLP 146/19).
O projeto, que havia sido aprovado
na Câmara em dezembro de 2020, precisou retornar à votação nesta...
Eduardo Felipe MatiasFoi
aprovado nesta terça-feira (11/5) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei
complementar n. 146/19, o chamado Marco Legal das Startups. Foi um passo
importante para quem empreende e investe no setor, mas não um salto gigantesco para
o ecossistema brasileiro de...
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