Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita nossa Política de privacidade e termos de uso.
Publicações
Hoje foi publicado no DJE o acórdão, no
Recurso Especial de n? 1.819.075-RS, que discutia a possibilidade de vedação de
locação por curtíssima temporada a terceiros, realizada por meio de
contraprestação pecuniária e através de plataforma digital (no caso dos autos,
AirBnb), de...
Foi aprovado hoje pela Câmara dos
Deputados projeto de lei que visa instituir o Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador (Projeto de Lei Complementar PLP 146/19).
O projeto, que havia sido aprovado
na Câmara em dezembro de 2020, precisou retornar à votação nesta...
Eduardo Felipe MatiasFoi
aprovado nesta terça-feira (11/5) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei
complementar n. 146/19, o chamado Marco Legal das Startups. Foi um passo
importante para quem empreende e investe no setor, mas não um salto gigantesco para
o ecossistema brasileiro de...
O governo federal aprovou nova
medida provisória que institui novo “BEM” (Benefício Emergencial de Manutenção
do Emprego e da Renda). O programa terá duração inicial de 120 dias, podendo
ser estendido por mais tempo a partir de uma nova Medida Provisória. A MP permite que...
Eduardo Felipe MatiasO Senado
aprovou na semana passada o projeto de lei complementar n. 146/19, que cria o
chamado Marco Legal das Startups. Ainda que este tenha muitos aspectos
positivos, a sensação geral causada pelo texto que segue agora para a Câmara
dos Deputados foi de frustração.A...
Pontos importantes não foram abordados pelo projeto de lei,
critica associações de startupsPor Felipe Laurence - O Estado de S. Paulo Senado Federal aprovou na
quarta-feira 24, por unanimidade, o Marco Legal das Startups, que estabelece um
ambiente regulatório facilitado para que...
Novo rumos da agenda
climática trazem oportunidades para o BrasilPor Andrea Vialli O ano de 2021 promete acelerar a
agenda socioambiental no mundo todo: a posse do democrata Joe Biden, que trouxe
a tiracolo o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris e um plano de
recuperação da...
RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS
Avenida Paulista, 1842,16º andar • Conjunto 165 01310-200 – São Paulo/SP – Brasil
+55 (11) 3528-0707