Carregando...

Publicações

SP troca imposto por atendimento no SUS

12 Março 2010/ E,M Informa/
No lugar de pagarem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na importação, realizarão exames gratuitos nos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Poderão usar a nova regra estabelecimentos privados de todo o...
LER MAIS
0 0

Registro não garante o uso exclusivo da marca ou nome comercial

12 Março 2010/ E,M Informa/
A tutela do nome comercial deve ser entendida de modo relativo, pois o registro mais antigo gera a proteção no ramo de atuação de empresa que o detém, mas não impede a utilização do nome em segmento diverso, sobretudo quando não se...
LER MAIS
0 0

Jornada de trabalho pode ficar em 42 horas

12 Março 2010/ E,M Informa/
Negociação entre as centrais sindicais e empresários poderá resultar na redução da jornada, sem corte nos salários, de 44 para 42 horas semanais, aos trabalhadores de todo o País. Caso um acordo seja fechado, essa diminuição...
LER MAIS
0 0

Receita fecha o cerco a empresas que sonegaram impostos

10 Março 2010/ E,M Informa/
A Receita Federal vai fechar o cerco aos investidores que abusaram de brechas na legislação tributária para sonegar imposto. A ideia é identificar possíveis fraudes em operações de fusão e aquisição que permitiram o abatimento de...
LER MAIS
0 0

Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora

10 Março 2010/ E,M Informa/
Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa não cessam com a decretação de sua falência. Esse foi o teor de decisão da 3ª Turma do TRT-MG, que determinou a inclusão de juros a partir da liquidação...
LER MAIS
0 0

INSS não pode cobrar contribuição sobre auxílio-transporte de funcionários do Unibanco

10 Março 2010/ E,M Informa/
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não poderá cobrar contribuição previdenciária incidente sobre o vale-transporte pago em dinheiro aos funcionários do Unibanco. O julgamento se deu no...
LER MAIS
0 0

Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

09 Março 2010/ E,M Informa/
“O furto e o roubo de veículos constituem episódios corriqueiros, sendo um dos principais fatores a motivar a utilização dos estacionamentos, tornando inconcebível que uma empresa que explore a atividade enquadre tais modalidades criminosas como caso...
LER MAIS
0 0

Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens

09 Março 2010/ E,M Informa/
A Associação Brasileira de Embalagem (Abre) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4389) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza) sobre a atividade econômica de...
LER MAIS
0 0
Por Advogado
Por data

RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS