Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita nossa Política de privacidade e termos de uso.
Publicações
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União do dia 2/07/2018, a Instrução Normativa (IN) nº 1812/2018, alterando a IN nº 1436/2013, que trata da Compensação Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Seguindo os termos da Lei nº 13.670/2018, que restringiu...
Com a promulgação a Lei Federal nº 13.670/2018, foram introduzidas significativas mudanças na legislação tributária que surpreenderam os contribuintes.
Um dos pontos mais impactados refere-se às novas hipóteses de vedação a...
Em 20/06/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta da Receita Federal do Brasil firmando entendimento sobre a isenção de IRPJ e CSLL sobre o ganho de capital de determinadas entidades que vendam seus imóveis e...
A Receita Federal do Brasil publicou em 13/06/2018, no Diário Oficial da União, uma nova Solução de Consulta Cosit que reforma o entendimento sobre a tributação das unidades vendidas por Incorporação Imobiliária em...
O Projeto de Lei nº 05/2017, cujo texto, de autoria do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias advogados (NELM), foi elaborado no âmbito do projeto NELM Sustentável, foi aprovado no último dia 13 de junho de 2018, em assembleia extraordinária realizada...
No Dia Mundial do Meio Ambiente o NELM inicia abaixo assinado e conta com o apoio da sociedade para sensibilizar os membros da ALESP na aprovação do Projeto de Lei 05/2017!
Dentre as medidas adotadas no âmbito do projeto NELM Sustentável cujo principal objetivo...
RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS
Avenida Paulista, 1842,16º andar • Conjunto 165 01310-200 – São Paulo/SP – Brasil
+55 (11) 3528-0707