Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita nossa Política de privacidade e termos de uso.
Publicações
A Segunda Seção do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a validade de cláusula contratual de
plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária, bem como sobre o
ônus da prova da base atuarial dessa correção. Tal questão será analisada sob o
rito dos recursos...
Por Eduardo Felipe MatiasComo um dia o fez Mark Twain, a
globalização poderia afirmar, depois deste fim de semana, que o relato de sua
morte foi um exagero. No momento em que esse processo, que tem na abertura
econômica um de seus pilares, é posto em xeque por uma onda nacionalista...
A Receita Federal do Brasil
(RFB) posicionou-se, recentemente, no sentido de que não incide Imposto de
Renda da Pessoa Física (IRPF) em permuta de terreno por unidades imobiliárias. Nesse sentido, foi publicada a
Solução de Consulta nº 166, pela Coordenação-Geral de Tributação...
Está em vigor desde 19/06/19, a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos.Os empregados que trabalharem...
Sem dúvidas estamos falando de um dos
mercados mais promissores dos últimos anos, e talvez a tecnologia mais
inovadora dos últimos tempos, a blockchain. Contudo, muitos a confundem com o
bitcoin.O bitcoin nada mais é que uma moeda
digital privada e autotutelada, criada para substituir as...
A Sexta
Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que tempo dedicado a cursos que
serviam de critério de promoção na carreira é considerado à disposição do
empregador.
Segundo o
relator do recurso, ministro Augusto César, o fato da empresa incentivar a
realização dos cursos...
A ministra Carmem Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (RS) havia determinado que uma empresa descontasse de seus empregados a contribuição para o sindicato dos...
O
presidente Jair Bolsonaro anunciou que fará redução de 90% nas Normas
Regulamentadoras (NRs), em razão dos custos para as empresas.
A
ideia é desburocratizar e simplificar as normas regulamentadoras e, em até três
meses, produzir uma legislação mais flexível e que dê...
RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS
Avenida Paulista, 1842,16º andar • Conjunto 165 01310-200 – São Paulo/SP – Brasil
+55 (11) 3528-0707