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Publicações
Autor do Livro Humanidade Contra
as Cordas que analisa como as formas de governança podem contribuir para vencer
os desafios socioambiental da atualidade, o advogado Eduardo Felipe Pérez
Matias fez um levantamento sobre a aplicação de instrumentos de precificação de
carbono ao redor do...
Visualizar: link
O
Diário Oficial da União publicou ontem (06/08/2019) a Medida Provisória nº 892
(“MP 892”), que alterou a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”),
sobre as publicações obrigatórias para as sociedades anônimas, sejam elas de
capital aberto ou fechado. Na
versão anterior do artigo...
Sócio
do NELM e especialista em direito internacional, Eduardo Felipe Matias
contribuiu para matéria da revista Crusoé na qual se analisa a possibilidade de
aplicação da Lei de Segurança Nacional no caso da invasão do celular do
Presidente da República por hackers.Matéria
do...
O governo sancionou, em 30/07/19, alterações às normas de
segurança e saúde do trabalho. Com tais alterações, a estimativa é de economia
de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. Há cerca de dois meses, o governo já anunciava as
mudanças. As primeiras alterações...
Foi publicada, recentemente, a
Solução de Consulta COSIT nº 231/2019, que modifica a interpretação da Receita
Federal do Brasil (RFB) quanto à cobrança do IOF-Câmbio sobre o ingresso de
receitas no Brasil oriundas de exportação de bens e serviços inicialmente
mantidos no...
Foi publicada, no Diário
Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.901, que disciplina a
aplicação do regime especial de industrialização de bens destinados às
atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás
natural e de...
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.899, que trata da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).A obrigação do contribuinte de assinar o...
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