Notícias & Artigos
Confira o acórdão na íntegra: pdf
Por Mariana OliveiraO Brasil abrirá mãos dos direitos que recebe por ser declarado um país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para ter o apoio dos Estados Unidos na sua possível entrada para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),...
Em entrevista para a Agência Radioweb, o sócio responsável
pela área empresarial do NELM, Eduardo Felipe Matias, comentou alguns dos
resultados do levantamento Panorama Legal das Startups, realizado pelo
escritório, abordando as principais causas de fracasso desse tipo...
16 Janeiro 2019
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Notícias & Artigos/
A
nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – “LGPD”) foi sancionada
em meados de 2018 e entrará em vigor no prazo de 18 meses a partir de sua
publicação, ou seja, em 14 de fevereiro de 2020. A LGPD regula a proteção e
tratamento de dados pessoais, incluindo os dados...
15 Janeiro 2019
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Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial
é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar
um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema
multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do
Comércio (OMC). Tudo...
Já está disponível a 6ª Revista
Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP. Nessa edição, os advogados
do Nelm Rubens Carmo Elias Filho e Danilo de Barros Camargo escreveram artigo
sobre a “Denúncia Vazia em Contratos de Locação em Shopping Centers Utilizados
por...
07 Janeiro 2019
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Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem
volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica
era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma
aldeia multicultural global...
04 Dezembro 2018
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Os danos que as fake news podem causar não estão restritos às pessoas ou a eventos políticos como eleições. A disseminação de informações falsas também podem causar danos à reputação das empresas — e, dessa forma, também preocupam as organizações.“As fake news são um desafio...