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Publicações
Notícias & Artigos
Artigo
de Eduardo Felipe Matias para o livro “Eu, Advogado? O Direito do Futuro” da ESPM_________________________ Seja
curioso. Abrace tendências. Desenvolva habilidades. Repita.Eduardo Felipe Matias A definição de qual carreira se irá
seguir é um dos momentos mais importantes...
Foi instituída nova Medida Provisória (nº 1.262), no dia 03 de outubro deste
ano, com o intuito de garantir que as empresas multinacionais sejam tributadas
de forma justa e com uma alíquota mínima em conformidade com os padrões
internacionais estabelecidos pela OCDE (Organização para a...
Em setembro de 2024, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou 18 novas leis relacionadas à inteligência artificial, abordando áreas como privacidade de dados, educação, saúde e o uso de deepfakes. Entre as principais leis, destaca-se a SB 896, que exige que o Escritório de...
Iniciativas
internacionais de regulação da IA podem trazer consequências que vão além de
seus países signatários Eduardo
Felipe Matias Assiste-se,
atualmente, a um movimento global para tentar regular a inteligência artificial (IA), com múltiplas iniciativas em diversos...
Durante a Cúpula do Futuro,
realizada nos dias 22 e 23 setembro de 2024, os líderes mundiais adotaram o Pacto
para o Futuro, que inclui o Pacto Digital Global, estabelecendo diretrizes globais
abrangentes para a governança da inteligência artificial (IA). Esse pacto é um
marco na...
Foi sancionada na última semana, uma
nova lei permitindo que as pessoas físicas e as empresas interessadas em vender
um imóvel possam atualizar o valor do bem a valor de mercado na declaração do
Imposto de Renda com o pagamento de um valor menor de imposto. No cenário tributário atual,...
O Google anunciou que implementará, ainda este ano, um
sistema de identificação de imagens geradas ou editadas por IA nos resultados
de busca. Essa iniciativa utiliza os metadados C2PA (Coalition for Content
Provenance and Authenticity), projetados para rastrear a origem das imagens...
Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia assinaram o primeiro tratado internacional juridicamente vinculante sobre inteligência artificial (IA), denominado Convenção-Quadro sobre Inteligência Artificial, com o objetivo de garantir que o uso dessa tecnologia respeite direitos humanos,...
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