Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita nossa Política de privacidade e termos de uso.
Publicações
Notícias & Artigos
Foi aberto o prazo para o censo de capitais estrangeiros no país. A entrega das declarações deverá ser realizada até às 18 horas do dia 15 de agosto de 2019. O censo anual refere-se às datas-base dos anos não terminados em 0 (zero) ou 5 (cinco), ou seja, dos anos em que não ocorrem os...
O Programa Municipal de Apoio
à Projetos Culturais (Pro-Mac) mecanismo de incentivo fiscal municipal que
permite a destinação de até 20% do ISS e do IPTU recolhidos em benefício de
projetos culturais (música, teatro, dança, circo, cinema, exposições, entre
outros) aprimorou o seu...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de
Consulta nº 150, que autoriza incorporadoras a abaterem distratos do Imposto de
Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL). Neste contexto, os valores relativos a vendas canceladas...
O E-Social, sistema unificado do
governo com informações sobre os trabalhadores, será substituído em janeiro por
uma nova plataforma, segundo secretário especial de Previdência e Trabalho,
Rogério Marinho, adicionando que até lá o E-Social terá as exigências
praticamente cortadas...
De acordo com a recente decisão da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, os planos de saúde serão obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos...
O
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão
nacional de todos os processos que envolvam discussão sobre a validade de norma
coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado
constitucionalmente.
Ao
decidir pela suspensão de...
A Segunda Seção do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a validade de cláusula contratual de
plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária, bem como sobre o
ônus da prova da base atuarial dessa correção. Tal questão será analisada sob o
rito dos recursos...
Por Eduardo Felipe MatiasComo um dia o fez Mark Twain, a
globalização poderia afirmar, depois deste fim de semana, que o relato de sua
morte foi um exagero. No momento em que esse processo, que tem na abertura
econômica um de seus pilares, é posto em xeque por uma onda nacionalista...
RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS
Avenida Paulista, 1842,16º andar • Conjunto 165 01310-200 – São Paulo/SP – Brasil
+55 (11) 3528-0707