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Publicações
Notícias & Artigos
Em mais uma iniciativa adotada no
âmbito de seu projeto NELM Sustentável, nosso escritório aderiu à campanha
#AceitaEstaCaneta da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU, do qual o NELM é
signatário. A iniciativa tem como objetivo
incentivar as empresas e CEOs do mundo todo a...
A equipe econômica do governo
avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por
exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos,
além de jovens de 16 a 24 anos. As propostas estão sendo
desenvolvidas no Ministério da Economia pelo...
O ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região que suspenda a tramitação de recurso em que se discute a aplicação
de norma coletiva sobre o pagamento de horas de deslocamento do empregado
(horas in itinere) até que o...
A
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais
de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores
distintos e autônomos. A decisão, por maioria,...
O
governo alterou três normas publicadas, em 24/09/19, no Diário Oficial da União
pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A
nova NR 3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos objetivos, que até então
não eram claros, para caracterização...
O
governo pretende apresentar projeto de lei complementar para liberar a troca de
depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de
2017) por seguros de garantia judicial. Após a entrada em vigor da nova
legislação, a substituição passou a ser...
O game inovará a forma de as
empresas promoverem ações educativas para os seus colaboradores sobre a Lei
Geral de Proteção de DadosSempre em busca de opções
inovadoras e vantajosas para os seus clientes, o NELM desenvolveu em conjunto
com a startup Kludo, que fornece plataforma...
Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, analisou em
entrevista para a rádio CBN o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na
Assembleia Geral da ONU, tratando da importância de se marcar uma posição sobre
a preocupação brasileira em proteger o meio ambiente a fim de não...
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