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Publicações
Notícias & Artigos
O
governo alterou três normas publicadas, em 24/09/19, no Diário Oficial da União
pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A
nova NR 3 estabelece diretrizes e requisitos técnicos objetivos, que até então
não eram claros, para caracterização...
O
governo pretende apresentar projeto de lei complementar para liberar a troca de
depósitos recursais efetuados antes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de
2017) por seguros de garantia judicial. Após a entrada em vigor da nova
legislação, a substituição passou a ser...
O game inovará a forma de as
empresas promoverem ações educativas para os seus colaboradores sobre a Lei
Geral de Proteção de DadosSempre em busca de opções
inovadoras e vantajosas para os seus clientes, o NELM desenvolveu em conjunto
com a startup Kludo, que fornece plataforma...
Eduardo Felipe Matias, sócio do NELM, analisou em
entrevista para a rádio CBN o discurso do Presidente Jair Bolsonaro na
Assembleia Geral da ONU, tratando da importância de se marcar uma posição sobre
a preocupação brasileira em proteger o meio ambiente a fim de não...
A Receita Federal do Brasil (RFB),
inspirada na Instrução Normativa (IN) nº 1.717, de 2017, publicou orientação
restringindo a compensação de créditos tributários obtidos por meio de ações
judiciais. A Solução de Consulta nº 239,
editada pela Coordenação-Geral de...
A disputa com os Estados Unidos
fortalece a posição da China nas questões ambientais, mas é cedo para prever os
efeitos nas relações multilaterais do clima. Os chineses, além disso, precisam
fazer sua lição de casa. Por Andrea Vialli No campo comercial e político, a
queda de...
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade
de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de
trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por
maioria de votos, os ministros entenderam que é...
Eduardo Felipe
MatiasA
crise ambiental na Amazônia traz uma lição. Nos dias de hoje, a lógica da
globalização prevalece sobre a lógica da soberania.Isso
não significa o fim da autodeterminação dos povos – apesar da provocação de
Macron ao final da reunião do G7, a soberania...
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