Nós armazenamos dados temporariamente para melhorar a sua experiência de navegação e recomendar conteúdos.
Ao utilizar nossos serviços, você aceita nossa Política de privacidade e termos de uso.
Publicações
Notícias & Artigos
Já
está disponível a 7ª Revista Opinião Jurídica Direito Imobiliário do SECOVI-SP.
Nessa edição, os advogados do NELM Rubens Carmo Elias Filho, Danilo de Barros
Camargo e Rodrigo Pauletti Pereira Lima escreveram artigo sobre a “CAUÇÃO
LOCATÍCIA DE COISA IMÓVEL - DIREITO REAL DE...
Politica e Geopolítica na era digitalEduardo Felipe Matias
Enquanto a revolução digital vai se consolidando como
fator determinante na política interna e internacional, países procuram
reafirmar sua soberania tecnológicaQuando a história do século XXI for contada, se reconhecerá
que...
A Imagem Corporativa, em parceria com o NELM e a Refinaria
de Dados, lançou a cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que
tem por objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre o que é a LGPD e
explanar um panorama geral sobre o tema.
Baixe a cartilha...
Por unanimidade, o Supremo
Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e
manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de
gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade.No julgamento de maio, os
ministros do Supremo...
Em mais uma iniciativa adotada no
âmbito de seu projeto NELM Sustentável, nosso escritório aderiu à campanha
#AceitaEstaCaneta da Rede Brasileira do Pacto Global da ONU, do qual o NELM é
signatário. A iniciativa tem como objetivo
incentivar as empresas e CEOs do mundo todo a...
A equipe econômica do governo
avalia uma proposta que altera o modelo de contratos de trabalho para, por
exemplo, pessoas que estão formalmente desempregadas há pelo menos dois anos,
além de jovens de 16 a 24 anos. As propostas estão sendo
desenvolvidas no Ministério da Economia pelo...
O ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região que suspenda a tramitação de recurso em que se discute a aplicação
de norma coletiva sobre o pagamento de horas de deslocamento do empregado
(horas in itinere) até que o...
A
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior
do Trabalho decidiu que não é possível o recebimento cumulativo dos adicionais
de insalubridade e de periculosidade, ainda que decorrentes de fatos geradores
distintos e autônomos. A decisão, por maioria,...
RECEBA NOSSAS NEWSLETTERS
Avenida Paulista, 1842,16º andar • Conjunto 165 01310-200 – São Paulo/SP – Brasil
+55 (11) 3528-0707