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Publicações
Eduardo Felipe Pérez Matias
Sancionada no início de junho, a
Lei Complementar nº 182/2021, que estabelece o “Marco Legal das Startups e do
Empreendedorismo Inovador”, pode beneficiar startups da área de comunicações.
É o que explica o advogado Eduardo Felipe Matias, doutor em Direito pela
USP, coautor do estudo...
por Arthur Guimarães
Sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro na última terça-feira (1), o projeto de lei complementar que institui
o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador foi
recebido como um avanço por especialistas do setor, embora o resultado...
Maeli PradoFoi sancionado na última terça-feira (1º) o marco legal das startups, com o objetivo de fomentar a criação de empresas inovadoras. Entre outros pontos, a nova lei, que entra em vigor em 90 dias, traz uma definição de quais negócios podem ser enquadrados nessa categoria e cria...
Por Matheus
Piovesana São Paulo, 02/06/2021 - O marco
legal das startups, sancionado nesta quarta-feira, 1º, pelo presidente Jair
Bolsonaro, deixa um saldo positivo para o setor, mas mantém em aberto temas
importantes para o ecossistema brasileiro de empresas inovadoras, de acordo...
Sancionado nesta
terça (1º), texto é avaliado como correto, mas tímidoPor Filipe
Oliveira O Marco Legal das Startups,
sancionado nesta terça (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), traz
mudanças positivas, mas não atinge os resultados esperados após anos de
discussão...
Foi sancionado nesta terça-feira (1/6) o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”. Embora a primeira reação do setor tenha sido de frustração em relação a essa nova lei, há nela pontos positivos que podem contribuir para alavancar as atividades dessas empresas...
Eduardo Felipe MatiasFoi
aprovado nesta terça-feira (11/5) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei
complementar n. 146/19, o chamado Marco Legal das Startups. Foi um passo
importante para quem empreende e investe no setor, mas não um salto gigantesco para
o ecossistema brasileiro de...
Eduardo Felipe MatiasO Senado
aprovou na semana passada o projeto de lei complementar n. 146/19, que cria o
chamado Marco Legal das Startups. Ainda que este tenha muitos aspectos
positivos, a sensação geral causada pelo texto que segue agora para a Câmara
dos Deputados foi de frustração.A...
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