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Publicações

Eduardo Felipe Pérez Matias

ESTÁ NO AR A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O MARCO LEGAL DE STARTUPS

23 Maio 2019/ E,M Startups/
Considerando a necessidade de eliminar entraves ao empreendedorismo e de fomentar a criação e o desenvolvimento de startups no País, o governo brasileiro abriu uma consulta pública para a criação de um Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador aplicável a essas empresas, que...
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PUNIÇÃO PARA O ANTI-HERÓI

11 Abril 2019/ Notícias & Artigos/
Sócio do NELM e especialista em direito internacional, Eduardo Felipe Matias contribuiu para matéria da revista Crusoé na qual são analisadas as possíveis consequências da prisão de Julian Assange, fundador do site Wikileaks.Matéria do jornalista Duda Teixeira publicada no site...
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BRASIL ABRE MÃO DE VANTAGENS NA OMC PARA BUSCAR PRESTÍGIO NA OCDE

20 Março 2019/ Notícias & Artigos/
Por Mariana OliveiraO Brasil abrirá mãos dos direitos que recebe por ser declarado um país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) para ter o apoio dos Estados Unidos na sua possível entrada para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),...
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AGÊNCIA RADIOWEB DIVULGA RESULTADOS DO PANORAMA LEGAL DAS STARTUPS

29 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/ INOVAÇÃO E STARTUPS
Em entrevista para a Agência Radioweb, o sócio responsável pela área empresarial do NELM, Eduardo Felipe Matias, comentou alguns dos resultados do levantamento Panorama Legal das Startups, realizado pelo escritório, abordando as principais causas de fracasso desse tipo...
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GUERRA COMERCIAL E O MULTILATERALISMO AMEAÇADO

15 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
O presságio de uma guerra comercial é causa de turbulência para a economia mundial, quando esta começava a ensaiar um voo de cruzeiro. O conflito tem o potencial de balançar também o sistema multilateral que tem como principal instituição a Organização Mundial do Comércio (OMC). Tudo...
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RETROSPECTIVA 2018 DIREITO INTERNACIONAL: 10 ANOS DE UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO

07 Janeiro 2019/ Notícias & Artigos/
Por Eduardo Felipe MatiasIntroduçãoAté 2008, parecia que a globalização, triunfante, era um caminho sem volta. Democracias liberais se espalhavam pelo mundo, a revolução tecnológica era acompanhada do surgimento de novos canais e ferramentas que levariam a uma aldeia multicultural global...
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PARA COMBATER FAKE NEWS, ADVOGADOS DEFENDEM QUE JUDICIÁRIO NÃO SEJA A ÚNICA SOLUÇÃO

04 Dezembro 2018/ Notícias & Artigos/
Os danos que as fake news podem causar não estão restritos às pessoas ou a eventos políticos como eleições. A disseminação de informações falsas também podem causar danos à reputação das empresas — e, dessa forma, também preocupam as organizações.“As fake news são um desafio...
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NELM ORGANIZA PALESTRA SOBRE A LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

04 Dezembro 2018/ Notícias & Artigos/
Em 14 de agosto de 2018, a Lei nº 13.709 foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, com o objetivo de estabelecer regras sobre a proteção de dados pessoais. A Lei entrará em vigor em fevereiro de 2020 e, com o objetivo de divulgar informações a respeito das novas...
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