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O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) recentemente moveu um processo civil contra a RealPage, empresa desenvolvedora de software de gerenciamento de receita para proprietários de imóveis, acusando-a de utilizar algoritmos para manipular e fixar preços de aluguéis de apartamentos. A denúncia alega que o software da RealPage facilita a coordenação entre os proprietários, permitindo que eles ajustem os preços de forma sincronizada, o que limita a concorrência e inflaciona os valores de aluguel. Essa prática, segundo o DOJ, constitui uma violação das leis antitruste, que buscam garantir um mercado competitivo e justo. 

A questão central gira em torno do uso de algoritmos sofisticados, alimentados por dados confidenciais fornecidos pelos próprios proprietários de imóveis. Esses algoritmos, ao sugerir ou até mesmo definir preços de aluguel, criam um ambiente onde a concorrência é artificialmente suprimida. O DOJ argumenta que a RealPage utilizou essas tecnologias de maneira a criar um "loop de feedback” que se auto reforça, onde o próprio sistema de precificação da empresa define preços cada vez mais altos, beneficiando exclusivamente os proprietários em detrimento dos inquilinos. 

Além das questões econômicas, o caso levanta preocupações significativas sobre a transparência e a ética no uso de algoritmos em decisões comerciais. Os algoritmos da RealPage, conforme alegado, foram programados para maximizar os aumentos de preços e minimizar reduções, afetando diretamente milhões de locatários nos EUA. Essa abordagem coloca em questão a governança e a regulação de tecnologias emergentes, destacando a necessidade de um escrutínio mais rigoroso por parte das autoridades para evitar abusos e garantir que tais ferramentas sejam usadas de maneira justa. 

Do ponto de vista jurídico, o processo do DOJ contra a RealPage é inédito. A ação se propõe a combater o conluio algorítmico, sugerindo que o DOJ está preparado para aplicar leis antitruste de maneira mais abrangente, incluindo o uso de tecnologia para manipular mercados. Este caso pode servir como precedente para futuras ações contra empresas que utilizam algoritmos para práticas anticompetitivas. 

A RealPage, por sua vez, nega as alegações, defendendo que seu software é compatível com a legislação vigente e benéfico tanto para proprietários quanto para inquilinos. No entanto, o desfecho deste caso poderá ter implicações profundas para o uso de inteligência artificial e algoritmos no mercado imobiliário, bem como em outras indústrias, destacando a crescente tensão entre inovação tecnológica e regulamentação jurídica. 

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Fontes: Wired | Justice |International Business Times UK