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As principais gravadoras estão processando empresas de inteligência artificial por violação de direitos autorais, em uma batalha legal que promete redefinir a indústria musical na era digital. Mitch Glazier, CEO da Recording Industry Association of America (RIAA), detalhou as acusações durante uma entrevista no podcast "Hard Fork".

Segundo Glazier, as empresas de IA envolvidas teriam copiado vastas bibliotecas de música gravada para treinar seus modelos, permitindo a criação de novas músicas que imitam o estilo dos artistas originais. Ele afirma que essa prática infringe claramente os direitos autorais e desvaloriza o trabalho criativo dos músicos, usando as obras sem autorização ou compensação adequada.

Glazier refuta a defesa das empresas de IA, que alegam uso transformativo e, portanto, protegido pelo uso justo. Ele cita um caso recente da Suprema Corte dos EUA que restringiu a definição de uso transformativo, argumentando que pequenas mudanças nas obras não justificam o uso justo. Além disso, ele ressalta que essas empresas frequentemente escondem as fontes de seus dados de treinamento, dificultando a comprovação de violação de direitos autorais. Outro caso similar envolve a disputa entre o New York Times e a OpenAI, na qual a empresa de IA também alegou uso justo, trazendo à tona debates sobre os limites desse princípio.

Esse conflito entre a indústria musical e as empresas de IA se assemelha a outras batalhas legais em andamento, como a luta dos jornais contra a IA em razão da violação de direitos autorais. Muitas organizações de mídia, incluindo o New York Times, têm acusado empresas de IA de usar seus conteúdos protegidos para treinar modelos sem autorização. Esses casos refletem a crescente tensão entre a inovação tecnológica e a proteção dos direitos dos criadores de conteúdo. Tanto as gravadoras quanto os jornais argumentam que o uso de seus materiais sem permissão não só infringe os direitos autorais, mas também prejudica os modelos de negócios que sustentam a criação de conteúdo original.

Além das questões legais, Glazier destaca a importância ética de proteger a música como uma expressão artística pessoal e criativa. Ele observa que a indústria musical está aberta a parcerias que respeitem os direitos dos artistas e ofereçam compensações justas. Para ele, a verdadeira inovação tecnológica deve ocorrer em cooperação com os criadores, e não às suas custas.

A frustração da RIAA também é evidente com a abordagem de algumas empresas de IA que tratam a música como um simples dado a ser manipulado. Glazier menciona que muitas empresas já estabeleceram acordos legais com a indústria musical, utilizando IA para ajudar artistas a expandir sua criatividade e alcançar novos públicos. Essas parcerias são exemplos positivos de como a tecnologia pode complementar a arte, em vez de explorá-la.

Este conflito legal entre as gravadoras e as empresas de IA é o início de um debate maior sobre como equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos direitos autorais na era da inteligência artificial. A colaboração e o respeito pelos direitos dos criadores são essenciais para garantir um futuro sustentável e inovador para a música. Da mesma forma, os jornais e outras entidades criativas estão empenhados em garantir que a era da inteligência artificial respeite e proteja os direitos dos criadores, permitindo que a inovação e a criatividade floresçam lado a lado.

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Fontes:

NY Times | Record Labels Sue A.I Music Generators, Inside the Pentagon’s Tech Upgrade and HatGPT

Bloomberg Línea | Batalha da IA: gravadoras processam startups por violação de direitos autorais

Folha de S.Paulo | Gravadoras processam empresas de IA nos EUA por violação de direitos autorais