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A recente atualização do ChatGPT, lançada pela OpenAI, que permite a geração de imagens no estilo do Studio Ghibli, gerou recordes de usuários e levantou questões jurídicas sobre propriedade intelectual e a proteção de estilos artísticos no uso de ferramentas de  inteligência artificial (IA). O recurso, que possibilita transformar imagens para refletirem o estilo consagrado de animações como A Viagem de Chihiro e Meu Amigo Totoro, atraiu  mais de 1 milhão de usuários em apenas uma hora, segundo o CEO da OpenAI, Sam Altman, causando congestionamentos nos servidores e levando a empresa a limitar temporariamente seu  uso.

Apesar do enorme sucesso comercial, com aumento expressivo nas assinaturas e usuários ativos, especialistas alertam para incertezas legais. Enquanto obras individuais são protegidas por direitos autorais, a proteção de estilos artísticos ainda é um tema controverso. A OpenAI afirma permitir apenas a criação de imagens inspiradas em "estilos amplos de estúdios", e não em estilo de artistas vivos. No entanto, juristas como Kristelia García, da Georgetown Law, questionam essa distinção, argumentando que os artistas envolvidos na construção desses estilos podem estar sendo prejudicados.

Caso o Studio Ghibli decida contestar o uso do seu estilo por IA, poderia adotar duas abordagens principais.  A primeira seria provar que a OpenAI usou obras do estúdio sem autorização para treinar seus modelos, argumento conhecido como de “input”, que exigiria investigações sobre o treinamento da IA. A segunda, mais frágil, seria o argumento de “output”, alegando que as imagens geradas são cópias indevidas, embora tribunais tendem a considerar que a evocação de um "estilo" não configura violação direta de copyright.

A questão se torna  mais delicada diante do risco de  uso de imagens estilizadas em contextos polêmicos, o que poderia impactar negativamente a identidade cultural do Studio  Ghibli. Hayao Miyazaki, cofundador do estúdio, já expressou seu descontentamento com uso de IA na criação de arte, afirmando estar “profundamente enojado” com os resultados.

Este caso reforça a necessidade de atualizações regulatórias sobre o uso de estilos visuais em modelos generativos de IA. Com o crescimento acelerado dessas ferramentas e sua adoção comercial, torna-se essencial que legislações nacionais e tratados internacionais estabeleçam parâmetros claros para proteger não apenas os direitos autorais tradicionais, mas também a integridade estética e cultural de estilos reconhecíveis. O desfecho desse debate jurídico poderá impactar diretamente estúdios, desenvolvedores, artistas e plataformas tecnológicas nos próximos anos.

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Fontes: Ghibli effect | The chatgpt, al |  What studio ghibli | Openai viral studio