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BNDES cria novo fundo para investimento em Startups

No dia 14 de novembro, o BNDES lançou o Edital de Chamada Pública para a contratação de Fundo de Investimento em Participações de Capital Semente, voltado para apoio e desenvolvimento de Startups e empresas inovadoras. Tal projeto tem por meta estimular o empreendedorismo no território brasileiro, buscando apoiar a evolução de empresas inovadoras em seu crescimento inicial, e por consequência, atuar para o fortalecimento da cultura de capital de risco.

O Fundo, que terá prazo de duração de até 10 anos a partir da data da primeira integralização de capital, conta com uma estimativa de patrimônio de R$ 100 milhões.

De acordo com o Edital, poderão ser apoiadas empresas inovadoras e com alto potencial de crescimento, que preferencialmente atuem nos setores de Agronegócios, Biotecnologia, Cidades Inteligentes, Economia Criativa, Nanotecnologia, Novos Materiais, Saúde e Tecnologias da Informação e Comunicação, cujo faturamento apurado no exercício social encerrado no ano anterior ao primeiro aporte do Fundo seja enquadrado em um dos seguintes parâmetros:

a) receita bruta anual de até R$ 1 milhão para as Startups; ou
b) receita bruta anual entre R$ 1 milhão e R$ 16 milhões para pequenas empresas.

Para as Startups, o investimento inicial partirá do mínimo de R$ 100 mil, podendo atingir o teto de R$ 500 mil, sendo permitidos aportes de capital adicionais em uma mesma empresa, desde que o montante total de investimentos não supere o máximo indicado. Em relação às pequenas empresas, foi estipulado o valor de R$ 5 milhões como limite de investimento.

Obrigatoriamente, o investimento deverá ser feito em conjunto com uma aceleradora, investidor anjo e/ou entidades de investidores anjo (denominados coinvestidores) na mesma proporção e condições de aporte que o Fundo. “A constituição deste Fundo por parte do BNDES é uma demonstração de que o mercado está aquecido e de que as empresas qualificadas e aptas a receber investimentos têm grandes chances de êxito para obter o impulso necessário para levarem adiante os seus projetos”, afirma o especialista em Direito Empresarial, Rogério Agueda Russo.

Além do investimento direto, as empresas que buscam formas de financiamento no mercado podem buscar outros meios, tais como o mútuo privado; equity crowdfunding; debêntures; dentre outros e contar com um mercado mais aquecido e com maior oferecimento de crédito.

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