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   Edição 138 - Março/Abril - 2024

  
 
DESTAQUE

Mudanças no ITCMD impulsionam corrida por planejamentos sucessórios

Aprovada a reforma tributária brasileira, desencadeou-se uma corrida entre os contribuintes para realizar doações em vida e planejamentos sucessórios em 2024. Este ano é considerado a última oportunidade para aproveitar as regras atuais do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) antes das alterações aprovadas pelo Congresso Nacional.

  :: IMOBILIÁRIO

Regime jurídico diferenciado: produção privada de HIS e HMP

No contexto do planejamento urbano da cidade de São Paulo, HIS (Habitação de Interesse Social) e HMP (Habitação de Mercado Popular) são categorias essenciais dentro do plano diretor e da legislação de zoneamento.

  :: TRIBUTÁRIO

Decisão judicial mantém isenção de impostos para plataforma de vendas de passagens de ônibus online

No cenário de recorrentes mudanças na legislação tributária, nos deparamos com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) instituído durante a crise da Covid-19.

  :: EMPRESARIAL

Senado aprova novo contrato para startups

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou recentemente o projeto de lei que cria o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC), inspirado no modelo internacional “Safe”.

 
    Outros assuntos
 
Parcelamento de débitos de ICMS com descontos de até 100% nos juros de mora
Através do Acordo Paulista, um programa inovador criado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), os contribuintes agora podem parcelar seus débitos em até 120 vezes, com possibilidade de descontos de até 100% sobre os juros de mora, com prazo de adesão até 30/04/2024. 		  Ação de Páscoa promovida pelo E,M Sustentável
O Projeto Social Favela Minhoca em Ação teve uma visita especial nesta Páscoa - adoçamos a vida de 105 crianças.

  Institucional
Confira sobre o lançamento do e-book Guia Stock Options, em parceria com a Anjos do Brasil e sobre o curso “Acelerando o Crescimento da Sua Empresa” em parceria com a ABES.

  Na Mídia
Leia sobre os destaques da imprensa, com matérias que tiveram a contribuição dos especialistas do Elias, Matias Advogados.

 
 

Elias, Matias Advogados alia a tradição de mais de 60 anos de atuação e a modernidade de um escritório conectado às principais tendências da atualidade, como a globalização, a sustentabilidade e a inovação.

Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados. Em 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, o escritório passou a se denominar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, e, em 2021, chegou à sua configuração atual.

A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, garante o sucesso do escritório que, cobrindo diversas especializações, é capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.