Edição 129 - Setembro/Outubro - 2022 |
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No mês de setembro, a 2ª Vara Empresarial do TJSP entendeu improcedente o pedido de ação indenizatória da empresa Spring, que utilizou como fundamento a concorrência desleal de dois ex-colaboradores que, ao se desligarem, constituíram empresa concorrente no setor de telecomunicações. A empresa Spring alega que seus ex-colaboradores, detentores de cargos de confiança, possuíam acesso a dados e informações sigilosas envolvendo produtos, precificação e clientes, tendo, inclusive, assinado termo de acordo com cláusula de confidencialidade, o qual a autora entendia por violada, além da captação indevida de dois de seus clientes estratégicos e violação de propriedade industrial. Conforme explica Thaís Gomes da Silva, advogada da equipe empresarial do Elias, Matias Advogados, o relator entendeu pela improcedência da ação devido ao prévio conhecimento da Spring sobre a saída de seus clientes, bem como por sua atuação direta na migração destes clientes para a empresa concorrente, visando um menor impacto na transição, descaracterizando a concorrência desleal ora alegada.
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