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   Edição 124 - Novembro/Dezembro - 2021

  
 
DESTAQUE

Em decisões recentes, CARF entende que Stock Options têm natureza mercantil

Ganha cada vez mais espaço no ambiente corporativo, a adoção dos planos de stock options, modelo de incentivo que garante aos colaboradores a outorga do direito de aquisição de ações da empresa, a preços inferiores dos comumente praticados pelo mercado.

  :: TRABALHISTA

Cota de aprendizagem: quais os deveres e a importância de seguir a norma

A cota de aprendizagem ainda é um tema que traz muitas dúvidas para os empregadores. E pós-pandemia do COVID-19, com a volta das inspeções pelas gerências regionais do trabalho passou a, frequentemente, ser objeto de consulta.

  :: EMPRESARIAL

ANPD lança guia de segurança da informação para micro e pequenas empresas

Foi divulgado pela ANPD, guia orientativo de segurança da informação, destinado a auxiliar agentes de tratamento de pequeno porte, mais especificamente MPEs e startups, em seus processos e procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

  :: TRIBUTÁRIO

Novos debates no Judiciário em relação ao ITBI

A imunidade tributária envolvendo ITBI em certas operações imobiliárias tem gerado grandes controvérsias perante os Tribunais de Justiça do país. Isso porque há TJs que seguiram o entendimento da Suprema Corte perante o Recurso Extraordinário nº. 796.376.

 
    Outros assuntos
 
IMOBILIÁRIO
O Governo Federal encaminhou ao legislativo o Projeto de Lei de Urgência Constitucional cujo objetivo é reduzir o custo do crédito no Brasil, para tanto, dentre outras providências, sob o título Aprimoramento das Regras de Garantias, o projeto no art. 13 atribui nova redação a alguns artigos da Lei 9.514/97. 		  INSTITUCIONAL
Pelo nono ano consecutivo, o Elias, Matias Advogados foi indicado como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelo anuário Análise 500 – Advocacia, considerado o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro.

  DOE SEU KM
Com o objetivo de promover a integração dos colaboradores do escritório e, de quebra, gastar muitas calorias e cuidar do próximo, os Grupos de RH e de Responsabilidade Social do escritório Elias, Matias Advogados apresentam seu primeiro projeto em conjunto: “Doe seu km!”.

 
 

Elias, Matias Advogados alia a tradição de mais de 60 anos de atuação e a modernidade de um escritório conectado às principais tendências da atualidade, como a globalização, a sustentabilidade e a inovação.

Sua origem data de 1956, ano de fundação do escritório Elias e Laskowski Advogados Associados. Em 2011, com o ingresso do sócio Eduardo Felipe Matias, o escritório passou a se denominar Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados, e, em 2021, chegou à sua configuração atual.

A filosofia comum de seus integrantes, baseada na excelência na prestação de serviços e no atendimento dinâmico e personalizado, garante o sucesso do escritório que, cobrindo diversas especializações, é capaz de oferecer atendimento integral e de alta qualidade aos seus clientes.