Última
atualização em 21 de dezembro de 2020.
Nogueira,
Elias, Laskowski e Matias Advogados (“NELM”), sociedade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.826.390/0001-53, elaborou esta Política de Privacidade
para, da forma mais clara possível, explicar como o NELM utiliza os dados
pessoais que você insere em nosso site.
POR
FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTE DOCUMENTO. TEMOS CERTEZA DE QUE VOCÊ SE SENTIRÁ
SEGURO AO COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS COM O NELM.
1.
Os dados pessoais coletados, suas
finalidades e bases legais para tratamento
Os
seus dados pessoais serão fornecidos diretamente por você, titular dos dados, e
serão tratados como sigilosos e confidenciais pelo NELM, sendo que os utilizaremos
para os fins descritos abaixo:
· Contato: coletamos dados como nome e
e-mail para que o NELM entre em contato com você após a sua solicitação.
· Newsletter: coletamos seu e-mail para
que você receba nosso informativo Argumento.
· Downloads de documentos elaborados
pelo NELM: coletaremos seus dados como nome, e-mail, telefone e empresa para
fins de controle dos acessos aos nossos conteúdos e para cadastro em nosso
mailing para recebimento de nossas publicações.
Mediante
seu livre consentimento, seus dados pessoais serão tratados pelo NELM para as
finalidades acima informadas.
Você
tem o direito de, a qualquer momento, revogar seu consentimento. Isto pode ser
feito através do e-mail [email protected].
2.
Forma e duração do tratamento dos
dados pessoais
Os dados pessoais coletados no site
do NELM serão mantidos somente pelo tempo que for necessário para o cumprimento
das finalidades acima informadas e de acordo com as legislações pertinentes.
Após esse período, os dados serão excluídos de nossos serviços de forma segura.
Periodicamente, poderemos solicitar a
atualização de seus dados pessoais em nossa base para continuarmos nosso
relacionamento e para seguirmos enviando conteúdo relevante para você.
Os seus dados pessoais poderão ser
excluídos mediante a sua requisição, e desde que não sejam necessários para (i)
cumprimento de obrigação legal; e/ou (ii) exercício regular de direito do NELM.
3.
Compartilhamento dos dados pessoais
O
NELM não comercializa as informações coletadas no site, mas poderá compartilhar
os seus dados pessoais com os parceiros que venham a nos auxiliar no
processamento de dados e no funcionamento deste site, e que também estão
sujeitos a esta Política de Privacidade, principalmente no que diz respeito às
finalidades de uso dos dados.
4.
Comunicação
Conforme determina o artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), você poderá entrar em contato
com o NELM para solicitar: (i) a confirmação da existência de tratamento dos
seus dados pessoais; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com esta Política de Privacidade e/ou a legislação específica; (v) portabilidade
dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
(vi) eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento; (vii)
informações das entidades públicas e privadas com as quais o NELM realizou uso
compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer
o consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu
consentimento.
Para isto, entre em
contato pelo e-mail: [email protected], com o assunto “Dados Pessoais – [seu
nome completo]”.
Quaisquer outras dúvidas,
críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser transmitidas através do mesmo
endereço de e-mail.
O NELM se compromete a apresentar
sua resposta no menor prazo possível.
5.
Segurança
O NELM tem um compromisso com a
segurança dos dados pessoais coletados em seu site e toma todas as medidas
técnicas e organizacionais possíveis para proteger os dados pessoais contra
qualquer incidente de vazamento de dados e uso indevido dos dados.
Como não podemos garantir a total
segurança dos seus dados em relação à ação de terceiros mal-intencionados,
sugerimos que, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que
comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco
através do e-mail [email protected] e tomaremos todas as medidas
cabíveis a nós para verificar a ocorrência e saná-la com a maior brevidade
possível.
O site do NELM contém links para sites de terceiros, cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do NELM.
6. Mudanças em nossa Política de Privacidade