Última
atualização em 21 de dezembro de 2020.
Elias, Matias Advogados (E,M), sociedade inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.826.390/0001-53, elaborou esta Política de Privacidade
para, da forma mais clara possível, explicar como o E,M utiliza os dados
pessoais que você insere em nosso site.
POR
FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTE DOCUMENTO. TEMOS CERTEZA DE QUE VOCÊ SE SENTIRÁ
SEGURO AO COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS COM O E,M.
1.
Os dados pessoais coletados, suas
finalidades e bases legais para tratamento
Os
seus dados pessoais serão fornecidos diretamente por você, titular dos dados, e
serão tratados como sigilosos e confidenciais pelo E,M, sendo que os utilizaremos
para os fins descritos abaixo:
· Contato: coletamos dados como nome e
e-mail para que o E,M entre em contato com você após a sua solicitação.
· Newsletter: coletamos seu e-mail para
que você receba nosso informativo Argumento.
· Downloads de documentos elaborados
pelo E,M: coletaremos seus dados como nome, e-mail, telefone e empresa para
fins de controle dos acessos aos nossos conteúdos e para cadastro em nosso
mailing para recebimento de nossas publicações.
Mediante
seu livre consentimento, seus dados pessoais serão tratados pelo E,M para as
finalidades acima informadas.
Você
tem o direito de, a qualquer momento, revogar seu consentimento. Isto pode ser
feito através do e-mail [email protected].
2.
Forma e duração do tratamento dos
dados pessoais
Os dados pessoais coletados no site
do E,M serão mantidos somente pelo tempo que for necessário para o cumprimento
das finalidades acima informadas e de acordo com as legislações pertinentes.
Após esse período, os dados serão excluídos de nossos serviços de forma segura.
Periodicamente, poderemos solicitar a
atualização de seus dados pessoais em nossa base para continuarmos nosso
relacionamento e para seguirmos enviando conteúdo relevante para você.
Os seus dados pessoais poderão ser
excluídos mediante a sua requisição, e desde que não sejam necessários para (i)
cumprimento de obrigação legal; e/ou (ii) exercício regular de direito do E,M.
3.
Compartilhamento dos dados pessoais
O E,M não comercializa as informações coletadas no site, mas poderá compartilhar
os seus dados pessoais com os parceiros que venham a nos auxiliar no
processamento de dados e no funcionamento deste site, e que também estão
sujeitos a esta Política de Privacidade, principalmente no que diz respeito às
finalidades de uso dos dados.
4.
Comunicação
Conforme determina o artigo 18 da Lei
Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), você poderá entrar em contato
com o E,M para solicitar: (i) a confirmação da existência de tratamento dos
seus dados pessoais; (ii) acesso aos seus dados pessoais; (iii) correção de
dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com esta Política de Privacidade e/ou a legislação específica; (v) portabilidade
dos seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto;
(vi) eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento; (vii)
informações das entidades públicas e privadas com as quais o E,M realizou uso
compartilhado de dados; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer
o consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu
consentimento.
Para isto, entre em
contato pelo e-mail: [email protected], com o assunto “Dados Pessoais – [seu
nome completo]”.
Quaisquer outras dúvidas,
críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser transmitidas através do mesmo
endereço de e-mail.
O E,M se compromete a apresentar
sua resposta no menor prazo possível.
5.
Segurança
O E,M tem um compromisso com a
segurança dos dados pessoais coletados em seu site e toma todas as medidas
técnicas e organizacionais possíveis para proteger os dados pessoais contra
qualquer incidente de vazamento de dados e uso indevido dos dados.
Como não podemos garantir a total
segurança dos seus dados em relação à ação de terceiros mal-intencionados,
sugerimos que, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que
comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco
através do e-mail [email protected] e tomaremos todas as medidas
cabíveis a nós para verificar a ocorrência e saná-la com a maior brevidade
possível.
O site do E,M contém links para sites de terceiros, cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade do E,M.
6. Mudanças em nossa Política de Privacidade